O Comitê Permanente de Discussão e Acompanhamento das Políticas de Educação Básica, foi criado em outubro de 2020, com o objetivo de intensificar as ações do FONCEDE para a realização de estudos integrados acerca de temáticas de interesse comum dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação. Essas ações objetivam contribuir para a conquista da educação de qualidade para toda a sociedade brasileira. Na primeira reunião de instalação do Comitê, o Presidente do FONCEDE, Conselheiro Osvaldir Ramos, convidou para a coordenação do Comitê, a Professora Márcia Adriana de Carvalho – Presidente do CEE/RS.
A Estrutura e o Funcionamento do Comitê da Educação Básica, foi estabelecida com a criação das Frentes de Trabalhos Temáticos, para otimização dos estudos nos âmbitos das seguintes especificidades: