FONCEDE
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação
Frente da Educação Profissional
A Frente de Educação Profissional e Tecnológica, constituída pelo Foncede, em 30 de março de 2021, é um espaço organizado para que os Conselheiros Estaduais de Educação possam desenvolver estudos, realizar manifestações, discussões e propor sugestões a respeito da Educação Profissional, com o objetivo de subsidiar a elaboração de normativas complementares e específicas à oferta da Educação Profissional Tecnológica, nos Sistemas Estaduais de Ensino e Distrito Federal.
A iniciativa merece aplauso, devido à importância cada vez maior que a EPT vem assumindo no cenário nacional, especialmente com o evento da reforma do Ensino Médio, por meio da Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 e consequentemente com a implementação do V Itinerário Formativo no Novo Ensino Médio Brasileiro.
Os temas para estudo que foram elencados pelos conselheiros dizem respeito, de modo geral, à oferta de Educação Profissional: Itinerários de Formação Técnica, Projeto de Vida, Flexibilização da Oferta, Arquitetura dos Itinerários de EPT para ampliar a oferta (em atenção a Meta 11 do PNE), Arquitetura da oferta na Escola Diurna e na Escola Noturna, Qualificação Profissional: Aprendizagem, Formação Inicial, Formação Continuada, Saída Intermediária e Cursos Livres, Concepções e a oferta da EAD, Oferta articulada da EJA com a modalidade EPT no Ensino Fundamental e Ensino Médio (em atenção a Meta 10 do PNE) , Notório Saber, Ensino por Competências, Planejamento e Avaliação na Educação Profissional, Regimes de Colaboração, Parcerias entre diferentes instituições de ensino e entes federativos, Validação de Estudos de Intercâmbios com outros países, Programa de Aprendizagem Profissional, Prática profissional, Critérios para aproveitamento da carga horária do Voluntariado, Critérios e território para execução do Estágio Obrigatório Supervisionado, Cursos Experimentais: regrar a possível oferta (ampliar orientações em normas complementares nos Estados), Formação de Professores para atuar na Educação Profissional Técnica.
A elaboração de um documento final formalizará a produção realizada pela Frente de Educação Profissional, nas sessões de estudos realizados. Espera-se contribuir para ampliar e aprimorar a oferta da Educação Profissional com qualidade e equidade no território nacional.
Coordenação: Ana Rita Berti Bagestan - CEEd /RS
