FONCEDE, REALIZA SUA “LV Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação”, por webconferência nos dias 24 e 25 de junho de 2020.
O Presidente do FONCEDE Conselheiro Osvaldir Ramos, no dia 24/06/2020, às 10:00h, fez abertura da “LV Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação”. Toda programação foi realizada por webconferência, transmitida das instalações do Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina – CEE/SC, da cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina nos dias 24 e 25 de junho de 2020. A palestra de abertura foi realizada pelo Profº Dr. Maurício Fernandes Pereira, atual Secretário Municipal de Educação de Florianópolis, Ex-Presidente do CEE/SC e ex-Presidente do FONCEDE, com o tema: “Desafios da Educação Infantil e Ensino Fundamental em tempos de pandemia da Covide-19 – Experiência de Florianópolis”. Ainda no dia 24/06/2020, às 14:00h, foi realizada uma outra palestra, agora com, o Profº Dr. Eduardo Deschamps, Conselheiro do CEE/SC e do Conselho Nacional de Educação – CNE, com o tema: “Os Desafios da Implementação do Novo Ensino Médio no pós-pandemia”. A palestra foi mediada pelo Presidente do CEE/DF e Vice-Presidente da Região Centro Oeste, Conselheiro Marco Antônio Del’Isola. As atividades do dia 25/06/2020, tiveram início às 10:00h, com a presença de representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – MEC. Participaram, o Secretário Ariosto Antunes Culau, a Diretora de Políticas e Regulação, Marilza Regattieri e a Equipe do SISTEC, oportunidade em que foi tratada a temática “Educação Profissional e Tecnológica, Ações da SETEC, DCNs da Educação Técnica Profissional, cronograma do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e SISTEC 2.0”. Na última etapa e conclusão das atividades da “LV Reunião Plenária Nacional FONCEDE”, realizada às 17:00h do dia 25/06/2020, houve a participação dos Presidentes dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação e/ou seus Representantes, com a seguinte pauta: 1 – Sistema Nacional de Educação; 2 – Portal de Atos Normativos dos CEEs; 3 – Fórum Nacional de Educação; 4 – Ferramenta com critérios para avaliação dos currículos; 5 – Acordo de Cooperação com o Ministério da Saúde; 6 – Necessidade de orientações para a prevenção da saúde mental e física do professor, do aluno e de familiares, causado pela pandemia – Covid-19; 7 – Comitês de atuação permanente do Fórum; 8 – Alteração do Estatuto e Logomarca do FNCE; e 9 – Palavra livre aos Presidentes. O Presidente, Conselheiro Osvaldir Ramos, ressaltou a importância da realização plenária, assim como todos os temas que integram a pauta da reunião. Em relação ao item um da pauta: Sistema Nacional de Educação – SNE, informou que fez entrega, por meio do Ofício Nº 038/2019/2020, de 26 de maio de 2020, dos subsídios do FONCEDE ao Projeto de Lei Nº 235/2019, cujo Relator é o Senador Dário Elias Berger, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado da República; o Item dois da pauta: Portal de Atos dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, foi apresentado pelo Profº Dr. Dagoberto Miquelino. O software está vinculado e, com o apoio do Núcleo de Professores da Universidade Federal de Alagoas – UFAL; na sequência, no item três da pauta, a Profª Ester Carvalho, Conselheira do CEE/GO, ex-Presidente do FONCEDE e Coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Educação – FNE, fez uma exposição acerca das principais ações deste órgão; o Item quatro da pauta: Ferramenta com critérios para avaliação dos currículos. A ferramenta foi apresentada, pelo Coordenador Técnico do Movimento pela Base Nacional de Educação Currícular Carlos Lordelo. A estratégia se caracteriza como uma ferramenta que possibilita estabelecer critérios para definição de currículo. Esse instrumento deve contribuir com a Implementação do Novo Ensino Médio, no que tange à definição de Parâmetros de Qualidade para Avaliação do Currículo do Novo Ensino Médio e se encontra disponível para acesso no Site do Instituto Reúna; na sequência em relação ao Item cinco da pauta: Acordo de Cooperação Técnica junto ao Ministério da Saúde. O Acordo proposto pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS e o Fórum, em parceria com a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde – RET/SUS, visa atribuir maior articulação entre as Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde – ETSUS e o fortalecimento da Educação Profissional em Saúde no país, juntamente com os CEEs. Em relação ao Acordo a Conselheira Beatriz Padovani, foi designada pela Presidência, para apresentar uma minuta para consideração e deliberação futura; o Item seis da pauta: Saúde Mental e Física do Professor, do Aluno e de Familiares, causado pela Pandemia – COVID-19, foi abordado pelo Conselheiro Felipe Felisbino do CEE/SC. O Conselheiro em pauta, apresentou os pontos mais relevantes dessa proposta, que por sua vez, traz um conjunto de Orientações para a Prevenção da Saúde Mental e Física do Professor, do Aluno e de Familiares, causado pela Pandemia – COVID-19; o item sete da pauta: Comitês de atuação permanente do FNCE, o Presidente enfatizou a necessidade da existência de Comitês de atuação permanente sobre vários temas de interesse dos CEEs, mas que para isso, os conselhos deveriam indicar representantes para a devida composição. Destacou a ação autônoma dos comitês; entretanto, não sendo muito dependentes da Presidência do FONCEDE. Dando continuidade, tratou-se do Item 8 da pauta: Alteração do Estatuto e Logomarca do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, visto que o Fórum não possui logotipo e marca de identificação. O Presidente Osvaldir Ramos, apresentou um estudo realizado, com apoio do Presidente do CEE/AL, Mario Cesar Jucá e desenvolvido pela equipe de marketing do Centro Universitário Mario Pontes Jucá – UMJ, da cidade de Maceió – AL, e que foi antecipadamente aprovado pelos Vice-Presidentes Regionais. Após apresentação e deliberação, a proposta foi aprovada por unanimidade dos presentes, ficando definida a nova marca do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, para FONCEDE, em substituição ao FNCE, passando assim o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação a ser conhecido doravante por “FONCEDE”. Considerando a alteração da identificação e necessidade de uma nova estrutura e dinamismo da Instituição, foi aprovado por unanimidade o novo Estatuto; no item nove da pauta: Palavra livre aos Presidentes, usaram a palavra, elogiando a condução da reunião Plenária, a definição dos temas constantes em pauta e sugeriram dar publicidade da logomarca: Conselheira Ada Pimentel, Maria da Graça Saad, Ester Carvalho, Francisco Soares Santos Filho, Antonio Habib, Elisete Machado, Elizangela Lima, Helvio de Avelar Teixeira, Marco Antonio Almeida Del’Isola, Leideana Bacurau, Robson Vila Nova Lopes, Elisete Machado entre outros participantes pelo chat. Finalizando, o Presidente do FONCEDE, Osvaldir Ramos, agradeceu a participação de todos, em especial ao apoio dos Vice-Presidentes Regionais e dos demais Presidentes, registrando uma vez mais, seus agradecimentos a todos, manifestando sua satisfação pela cooperação de todos os participantes, assim como, aos encaminhamentos dados aos temas da pauta desta “LV Reunião Plenária Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação – FONCEDE”.
