EDITAL: CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTES REGIONAIS ECONSELHO FISCAL - BIÊNIO 2027-2028
O Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação – FONCEDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 19, incisos II e III, do Estatuto, e com fundamento nos arts. 10, inciso IV, 14, 15, 16, 17 e 25 do Estatuto e nos arts. 7º, 8º, 9º, 12 e 27 do Regimento Interno, CONVOCA os Conselhos Estaduais e Distrital de Educação associados para o processo eleitoral destinado à escolha do(a) Presidente, dos(as) cinco Vice-Presidentes regionais e dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal do FONCEDE, para o biênio 2027-2028, com o objetivo de assegurar a legalidade, a transparência, a igualdade entre candidaturas e o caráter democrático do processo, nos termos a seguir.



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