O FONCEDE - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação – realizou, por Webconferência, no dia 19 de abril de 2021, a LVII Reunião Plenária Nacional. O Presidente do FONCEDE e Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Conselheiro Osvaldir Ramos, destacou a participação dos Vice- Presidentes Regionais: Região Norte - Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo - CEE/PA, Região Nordeste - Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira - CEE/CE, Região Centro-Oeste - Marco Antônio Almeida Del' Isola - CEE/DF, Região Sudeste - Hélvio de Avelar Teixeira - CEE/MG, Região Sul - Maria Das Graças Figueiredo Saad - CEE/PR, e também exaltou a parceria dos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito Federal nas proposições do Fórum.
Na oportunidade, a Coordenadora das Frentes de Estudo do FONCEDE e Presidente do Conselho Estadual do Rio Grande do Sul, Marcia Adriana de Carvalho, explicou sobre o funcionamento e a dinâmica das cincos Frentes (Frente do Ensino Médio, Frente das Tecnologias na Educação Básica, Frente da Educação Especial, Frente da Educação Profissional e a Frente da Formação Docente), que realizam debates e intentam produzir documentos sobre os respectivos assuntos que envolvem a educação em seus diferentes níveis.
Na pauta da reunião, foi oportunizada a apresentação do primeiro documento produzido Frente de Trabalho das Tecnologias na Educação Básica, sob a Coordenação do Conselheiro Felipe Felisbino (CEE/SC) e a relatoria-geral da Conselheira Ana Cláudia Collaço de Mello (CEE/SC), a quem coube, de forma concisa, a exposição acerca dos estudos sobre as possibilidades de utilização de novas tecnologias na Educação Básica, contemplando as contribuições ao texto advindas de outras unidades da federação. A propositura, ainda em caráter preliminar, de uma possível alteração na LDB para inserir o ensino híbrido como modalidade de ensino suscitou diversas manifestações dos representantes dos Estados e do Distrito Federal e ficou acordado que o assunto será apreciado pelos CEEs, de modo a aprofundar o debate, culminado com o intuito do encontro extraordinário.
Além disso, o Presidente Osvaldir levou para pauta o ensino domiciliar para que fossem oferecidas sugestões de como estudar o tema no âmbito do FONCEDE. Logo surgiu a ideia de um webinar com convidados especialistas para tratar do assunto, tanto no aspecto educacional quanto no campo jurídico. A presidência do FONCEDE ficou de organizar o webinar em data próxima.
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