O FONCEDE caracteriza-se pela sua representatividade no âmbito dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação em todo território brasileiro, com atuação no campo da educação nos seus mais variados níveis, etapas e modalidades de ensino; sobretudo, no momento em que a educação, assim como vários outros segmentos, enfrenta desafios sem precedentes na história da educação nacional.
Em decorrência dos inúmeros desafios que se apresentam no atual cenário, no campo educacional brasileiro, o Presidente do FONCEDE Conselheiro Osvaldir Ramos, juntamente com os seus Vice-presidentes Regionais, criaram o “Comitê Permanente de Discussão e Acompanhamento das Políticas de Educação Básica” com o objetivo de intensificar as ações deste Fórum nesse sentido. O Comitê é coordenado pela Profª Márcia Adriana de Carvalho – Presidente do CEE/RS.
A dinâmica adotada para otimizar os trabalhos, remete aos comitês temáticos, que adotaram as seguintes Frentes de trabalho: EDUCAÇÃO ESPECIAL - Coordenador: Conselheiro Eduardo Vieira – CEE/GO, Secretária: Conselheira Naura Muniz – CEE/PR; USO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - Coordenador: Conselheiro Felipe Felisbino – CEE/SC, Secretária: Assessora Hinelita Aguiar – CEE/SC; NOVO ENSINO MÉDIO - Coordenadora: Conselheira Kátia Smole – CEE/SP, Secretária: Conselheira Larissa Ribeiro – CEE/TO; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Coordenadora Conselheira Ana Rita Berti Bagestan - CEE/RS e, FORMAÇÃO DOCENTE - sob a coordenação das Conselheiras: Augusta Maria Bicalho – CEE/ES e Ordália Alves de Almeida – CEE/MS, Secretário: Conselheiro Robson Rubenilson dos Santos Ferreira – CEE/PB.
Entre os temas discutidos no âmbito do “Comitê Permanente de Discussão e Acompanhamento das Políticas de Educação Básica”, destacam-se a flexibilização de carga horária da Educação Infantil; reorganização dos calendários escolares; adequação dos currículos à BNCC; o Novo Ensino Médio; retorno às atividades escolares presenciais; ensino híbrido; caracterização do ensino presencial e o não presencial; condições sanitárias; a regulação e normatização pelos Conselhos Estaduais e Distrito Federal de Educação; entre outros.
