O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE), realizou reunião no dia 16 de abril de 2021 com a Secretaria de Educação Básica de Ministério da Educação (SEB/MEC), para realizar a apresentação da Plataforma Normativa dos Conselhos Estaduais de Educação (CEEs). Na oportunidade participaram da reunião o Presidente do FONCEDE Osvaldir Ramos, os Vice-Presidentes Regionais: Maria da Graça Saad, Marco Antônio, Helvio, Ada Pimentel e Maria Betânia. Além do Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, Helber Ricardo Vieira, e representantes do MEC, integrantes do Movimento pela Base Curricular.
A Plataforma Normativas constitui-se em um instrumento de apoio a gestão de atos normativos dos Conselhos de Educação Estaduais e Municipais de Educação. A estrutura e o funcionamento da referida plataforma, foi idealizada para funcionar de acordo com padrão Google, permitindo o amplo acesso ao usuário. Além disso, encontra-se em desenvolvimento um módulo de consulta pública online, com funcionamento e suporte das redes sociais. O FONCEDE e a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), conta com a colaboração, temos o Núcleo de Excelência de Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas, representado pelos Professores Dr. Ranilson Oscar Araújo Paiva e MsC Dalgoberto Miquilino Pinho Júnior.).
A reunião foi extremamente produtiva por possibilitar o conhecimento das ações desenvolvidas no âmbito da (SEB/MEC), demonstrar as potencialidades de qualificação da gestão de atos normativos dos Conselhos de Educação Estaduais E Municipais de Educação, bem como criar perspectivas de ampliação da participação das pessoas vinculadas à educação em consultas públicas.
