FONCEDE
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação
Frente da Formação Docente
A formação docente em cursos de Licenciatura pressupõe uma formação integral envolvendo desde os conteúdos específicos do trabalho docente, quanto os aspectos acadêmicos, científicos, políticos, econômicos, culturais, sociais e emocionais, relacionados ao contexto da formação e do trabalho docente, em consonância com as competências gerais estabelecidas pelos documentos e políticas oficiais aprovadas em âmbito nacional.
O princípio da inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural devem ser observados, respeitando os direitos humanos, individuais e coletivos e as várias manifestações de cada comunidade escolar.
Em relação a formação continuada o estudo de temas devem ser voltados ao trabalho no cotidiano escolar, que contribuam para o desenvolvimento profissional, assim como a valorização do professor e do profissional da educação básica, devendo ser ofertada, prioritariamente, por programas de formação em serviço das redes ou instituições de ensino.
As dimensões coletivas, organizacionais e profissionais devem integrar a formação continuada, bem como o repensar do processo pedagógico, dos saberes e valores e envolvem atividades de extensão, grupos de estudos, reuniões pedagógicas, programas, cursos e ações para além da formação mínima exigida ao exercício do magistério na Educação Básica, tendo como principal finalidade a reflexão sobre a prática educacional e a busca de aperfeiçoamento técnico, pedagógico, ético e político dos professores e demais profissionais da Educação Básica.
No âmbito do Conselho estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, em 29 de janeiro de 2021 foi aprovada a RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 002, que Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências e em 08 de novembro de 2021 a Resolução CEE/SC nº 047 que Fixa normas complementares para a formação continuada dos professores e demais profissionais da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Osvaldir Ramos
Presidente do FONCEDE
