Nos últimos dias 03, 04 e 05 de outubro do corrente ano, no auditório do Centro de Ensino Tecnológico de Brasília (CETEB), ocorreu a LX Reunião Plenária do FONCEDE, em Brasília – DF, com uma pauta ampliada entre Conselhos Estaduais e Distrital e Conselho Nacional de Educação (CNE), que teve como objetivo fortalecer o regime de colaboração, ampliando o debate acerca de temas comuns de interesse de todos os sistemas de ensino do país. Estiveram presentes nessa reunião ampliada, a presidente e os Conselheiros Nacionais e Presidentes e Conselheiros Estaduais de Educação, o Presidente Nacional da UNCME Prof. Manoel Humberto Gonzaga Lima, a Presidente do Conselho Nacional do FUNDEB a Conselheira Ana Lúcia Vice-presidente da UNCME para região Sul.
Também estiveram presentes a Diretoria do Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos Estaduais de Educação- CODISE- a Presidente Cíntia Cristina Faulhaber e Secretária do Conselho do Distrito Federal — DF e a Secretária Joana D’Arc Alves Santos – Secretária Executiva do Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
O tema tratado com exclusividade nessa LX Reunião Plenária foi o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) e enfatizada a sua importância pelo FONCEDE, principalmente quando se trata do código validador dos diplomas para todo o território nacional. O Presidente do Foncede, Conselheiro Ricardo Tonassi Souto, solicitou ao CNE uma resposta sobre a decisão de continuar ou não essa política validadora para a Educação Profissional e reforçou sua importância no contexto da regulação dos diplomas oriundos desta modalidade de ensino. O CNE, por meio de sua presidente Maria Helena Guimarães de Castro, informou que o Parecer já foi elaborado com todas as orientações acerca da sua funcionalidade e necessidades de implementação, monitoramento e controle; reforçou sua importância para o cumprimento legal e assegurou que a relatora Professora Suely Menezes fará apresentação para a apreciação do Pleno até novembro deste ano.
Outros temas também foram tratados nessa Plenária do FONCEDE, os quais são extremamente relevantes para o atual cenário da educação brasileira, haja vista as reformas educacionais recentes que carecem de regulamentação e mudança de postura das instituições de ensino frente aos desafios inerentes às mudanças ocorridas. A palestra de abertura sobre o “Novo Ensino Médio, Microcertificação e Desafio do Currículo por Competências”, apresentado por LUCIANO SATHLER – Reitor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, membro do CNPq, trouxe inúmeras reflexões sobre este cenário e a importância de um olhar diferenciado para adaptar às demandas profissionais e estas às oportunidades para os adolescentes e jovens de todo o país de se terem reconhecidos suas experiências e fazeres no contexto educativo, por meio de certificados que confirmem sua trajetória e seu conhecimento sobre determinado fazer.
Na LX Plenária do FONCEDE foram eleitos para assumir a nova diretoria do FONCEDE para os próximos dois anos, o atual presidente do FONCEDE e do Conselho do Rio de Janeiro, Ricardo Tonassi Souto, reeleito para a função; para Vice-Presidentes das regiões do país ficaram assim eleitos: Mário Sergio Mafra – DF – Vice-presidente da Região Centro Oeste; Ivone de Souza Conceição – AP – Vice-presidente da Região Norte; Soraia Raquel Alves da Silva – MA – Vice-presidente da Região Nordeste; Felipe Michel Santos Araújo Braga – MG – Vice-presidente da Região Sudeste; e João Carlos Gomes – PR – Vice-presidente da Região Sul.
Finalizando a Plenária nesta quarta-feira (5) com o tema “Ensino Técnico Profissionalizante no Brasil: Desafios e Oportunidades”, abordado pelo Senhor TOMÁS DIAS SANT’ANA, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
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